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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:49
Juíza nega indenização a modelo que encenou crucificação na parada do orgulho LGBT
A modelo afirmava que, após encenar a crucificação de Jesus na Parada do Orgulho LGBT, teria sofrido ameaças pelas redes sociais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:00
Presidente reeleito do Equador toma posse hoje
Reeleito em fevereiro, Correa tomará posse na Assembleia Nacional
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:30
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:49
Leitores eletrônicos ganham ímpeto e estimulam vendas
"Com a expectativa de que continue alta as vendas dos leitores eletrônicos, e com a chegada de novos modelos, é inevitável que os hábitos de leitura dos norte-americanos mudem," afirmou a Harris em comunicado.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 13:14
Brasil já é país de classe média, diz "Economist"
Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira, a revista britânica "The Economist" destaca o crescimento da classe média no Brasil, que hoje ultrapassa metade da população.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:52
Aplicativo de videoconferência vaza dados de usuários e comete falha grave em relação à privacidade
Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, trata-se de um caso grave de desrespeito à privacidade dos usuários, podendo levá-los à Justiça contra a empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:08
PT ajuíza representação contra inserções do PSDB e pede multa
Além disso, a propaganda eleitoral para determinado candidato só é permitida após o dia 5 de julho.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:40
Patrocínio em apostas de eSports precisa trazer integridade às modalidades, analisa advogado
Um dos temores é que os eSports possam despertar um gatilho para pessoas que já tenham tendência em desenvolver um vício para apostas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval
De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:46
Homem que celebrou "vida bandida" no WhatsApp tem pena aumentada
Para o relator, o comportamento serve para "negativar a conduta social do acusado", justificando o aumento da pena-base em dois meses para cada delito.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 16:10
Ouvidoria presta mais de 2.400 atendimentos em menos de três meses de atuação
No próximo dia 17, a Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça vai completar 90 dias de utilidade pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:15
A pensão paga por avós
Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:10
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:26
Reforma trabalhista será tratada após recesso
Reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:54
Técnico de futebol "Felipão" garante direito ao uso da marca "Scolari"
Em caso de descumprimento, o réu pagará multa diária de R$ 10 mil. Deverá ressarcir, ainda, os danos materiais e morais causados ao ?Felipão?, a serem quantificados em liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:28
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:16
Golpe do Dia dos Pais: como se proteger financeiramente de armadilhas online
Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:13
Arbitragem jurídica é uma solução segura?
Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?
Por André Naves.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:20
CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo
Edição de 2022 também será 100% virtual.